Termos e Condições

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

1. Operador do site e aceitação dos termos

O site Voxiluxe é operado por Voxiluxe, com sede em SCN Quadra 2, Bloco D, Torre A, Sala 231, Shopping Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF. Ao acessar ou utilizar qualquer parte deste site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o site. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre você e Voxiluxe e são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

2. Elegibilidade e uso permitido

Este site é destinado a residentes no Brasil com idade mínima de 18 anos. Menores de idade devem obter autorização dos responsáveis legais. O uso é permitido exclusivamente para fins informativos e educacionais relacionados a comunicação e desenvolvimento pessoal. É vedado qualquer uso comercial sem autorização prévia por escrito.

3. Conduta proibida

É proibido: copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão; enviar materiais difamatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros; tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site; usar o site para fins fraudulentos ou que prejudiquem a reputação de Voxiluxe.

4. Contas, envios e conteúdo do usuário

O site não exige criação de contas para navegação básica. O formulário de contato permite envio de mensagens, mas não cria contas persistentes. Conteúdos enviados por usuários, como comentários em postagens do blog, são de responsabilidade exclusiva do remetente. Voxiluxe reserva o direito de moderar ou remover conteúdos que violem estes termos.

5. Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo textual, imagens e materiais do site são de propriedade de Voxiluxe ou licenciados por terceiros. É permitido compartilhar trechos para uso pessoal e não comercial, desde que citada a fonte. Marcas registradas não podem ser usadas sem autorização expressa.

6. Serviços e links de terceiros

O site pode conter links para sites externos. Voxiluxe não endossa nem garante a precisão, segurança ou legalidade desses sites. O acesso a eles é por sua conta e risco, sujeito às políticas próprias de cada provedor.

7. Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é fornecido "como está". Voxiluxe pode suspender, modificar ou encerrar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas, legais ou operacionais. Alterações nos termos serão publicadas e entrarão em vigor na data indicada.

8. Isenções de responsabilidade

Embora busquemos oferecer informações precisas sobre comunicação e desenvolvimento pessoal, Voxiluxe não garante resultados específicos. As isenções não limitam direitos irrenunciáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, Voxiluxe não será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do site. Esta limitação não afeta direitos consumeristas obrigatórios.

10. Indenização

Você concorda em indenizar Voxiluxe por perdas, custos ou despesas resultantes de violações destes termos ou do uso indevido do site.

11. Lei aplicável, foro e direitos de consumidores

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida aos tribunais do foro da sede de Voxiluxe, sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar ação no seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Disposições gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em aplicar qualquer direito não constitui renúncia. Alterações nos termos serão comunicadas via site. Para dúvidas, utilize o formulário de contato ou envie mensagem para [email protected]. (61) 99836-6464 e SCN Quadra 2, Bloco D, Torre A, Sala 231, Shopping Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF estão disponíveis para correspondência formal.